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D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria nº 004_2026_INTERMAT -

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D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria nº 004_2026_INTERMAT -

PORTARIA Nº 004/2026/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em ...

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D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA 001 Arrecadaçao Fazenda Barreiro

PORTARIA Nº 001/2026/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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