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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA 008 Tornar sem efeito a Portaria 349 2024 - Santa Edwiges

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA 008 Tornar sem efeito a Portaria 349 2024 - Santa Edwiges

    PORTARIA Nº 008/2026/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 349/2024/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30/12/2...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - _portaria 007_2026_MTI-007_2023

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 005 Arrecadaçao Parte da Fazenda Primavera

    PORTARIA Nº 005/2026/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA 005 Arrecadaçao Parte da Fazenda Primavera

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria nº 004_2026_INTERMAT -

    PORTARIA Nº 004/2026/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em ...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - Portaria nº 004_2026_INTERMAT -

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA 001 Arrecadaçao Fazenda Barreiro

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA 001 Arrecadaçao Fazenda Barreiro

    PORTARIA Nº 001/2026/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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