Legislação

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INDEA CAMPO VERDE Nº

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0047/2023 COOPERANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. COOPERADO: Prefeitura Municipal de Campo Verde, CNPJ 24.950.49...

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-013 e 014 - 2025

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D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXT. 1º T.A. ao CT nº 012.2020 - Ribeirão Cascalheira

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 012/2021/INDEA-MT PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2025/02806 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: DORALICE GOMES DE SOUSA. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Do Valor do Aluguel e Encargos do Contrato n.º 012/2021/INDEA-MT, que trata da loc...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - EXT. 4º T.A ao CT 006.2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 006/2022/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2025/00290 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, que dispõe da...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - EXT. 4º T.A ao CT 006.2022

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 0082024ITANHANGÁMT, tendo como objeto a troca temporária da colaboradora Rosenilda

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 0082024ITANHANGÁMT, tendo como objeto a troca temporária da colaboradora Rosenilda

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024/ITANHANGÁ/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2025/02940 Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 008/2024/ITANHANGÁ/MT, tendo como objeto a troca da temporária da colaboradora ROSENILDA DE SANTANA, pela colaboradora ADRIELEN LAIZA VALIGUZSKI, para atender as necessidad...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO DE DECISÃO

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EXTRATO DE DECISÃO

DESPACHO Nº 06016/2025/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO: Tratam-se os autos de procedimento instaurado com intuito de apurar eventuais transgressões disciplinar praticada pela servidora pública estadual ANA CAROLINE ELGERT, matricula nº. 250497. Extrai-se dos autos INDEAMT-PRO-2021/00138 [...] Após, os autos ret...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato distrato DOE

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Extrato distrato DOE

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 049/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2025/01222 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito, ...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 003 - Peixoto de Azevedo - ANDERLEI ALTMAYER

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2025/02241 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025/INDEA/MT, tendo como objeto a cessão do servidor Anderlei Altmayer, para atender as necessidades da ULE de Peixoto de Azevedo no município de Peixoto de Azevedo/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE P...

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D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - AGROTÓXICOS_FEV_2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO. PRODUTOS COM MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES, MAS QUE POSSUEM O MESMO NÚMERO DE REGISTRO SÃO MARCAS COMERCIAIS DE UM MES...

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