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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - DEFENSIVOS_AGRICOLAS_NOVEMBRO_2025

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV CADASTRO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLA* E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO. PRODUTOS COM MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES, MAS QUE POSSUEM O MESMO NÚMERO DE REGISTRO SÃO MARCAS COMERCIAIS ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXT. 1º T.A. ao CT nº 051.2023 - União do Sul

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato 465-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 464 2025 Extrato

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 020-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 020/2025 117ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 19/11/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Rocco, Beth...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 019-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 018-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 018/2025 115ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Marcelo Luis Barros, Silvana da Si...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 017-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 017/2025 114ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 30/10/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Francisco de Sales Manzi, Marcelo Luis Barros...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 017-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 016-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 016/2025 113ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 29/09/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Francisco de Sales Manzi, Nilton Cecílio de M...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 016-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 015-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato do Contrato 040-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO - NOVA CANAÃ DO NORTE

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do Contrato 037-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Decisão

    Extrato de decisão PAD INDEAMT-PRO-2024/16222 DESPACHO Nº 38598/2025/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO Decisão: Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com intuito de apurar eventuais transgressões disciplinar praticada pelo servidor público RAIMUNDO HERMES SABOIA PEIXOTO, matrícula nº 80168,...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Decisão

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato 3º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato 3º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2022/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/17247 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Sétima - Do Prazo de Vigência, do Contrato n.º 040/2022/IN...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Extrato_Contrato_036_2025_INDEA_MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2025/INDEA-MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/21848 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra ...

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