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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Contrato 042-2025 - TMF - INDEA-MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025/INDEA-MT Processo nº INDEAMT-PRO-2025/12427 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA:TMF Construções, Incorporação e Serviços LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL (Cuiabá-Demais bairros), consistindo em instalação, montagem, reparação e...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 026-2022-INDEA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 026/2022/INDEA-MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INDEAMT-PRO-2025/06125 DISTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. DISTRATADA: Daniela Aparecida Babinski. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato de Locação de Imóvel nº 026/2022/INDEA-MT, celebrado entre as partes...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - DEFENSIVOS_AGRICOLAS_NOVEMBRO_2025

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV CADASTRO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLA* E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO. PRODUTOS COM MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES, MAS QUE POSSUEM O MESMO NÚMERO DE REGISTRO SÃO MARCAS COMERCIAIS ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXT. 1º T.A. ao CT nº 051.2023 - União do Sul

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Extrato 465-2025

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 464 2025 Extrato

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 020-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 020/2025 117ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 19/11/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Rocco, Beth...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 019-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Acórdão nº 018-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 018/2025 115ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Marcelo Luis Barros, Silvana da Si...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 017-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 017-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 017/2025 114ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 30/10/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Francisco de Sales Manzi, Marcelo Luis Barros...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 016-2025 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 016/2025 113ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 29/09/2025. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Francisco de Sales Manzi, Nilton Cecílio de M...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 016-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Acórdão nº 015-2025 JARI-INDEA

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato do Contrato 040-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO - NOVA CANAÃ DO NORTE

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Extrato do Contrato 037-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Decisão

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Decisão

    Extrato de decisão PAD INDEAMT-PRO-2024/16222 DESPACHO Nº 38598/2025/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO Decisão: Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com intuito de apurar eventuais transgressões disciplinar praticada pelo servidor público RAIMUNDO HERMES SABOIA PEIXOTO, matrícula nº 80168,...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato 3º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

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