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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - PORTARIA N º 194-2021-INDEA Pedro Sobral

    PORTARIA N º 194/2021//INDEA A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor, PEDRO MONTEIRO SOBRAL, matrícula nº 80049, i...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA N º 193-2021-INDEA Amilton

    PORTARIA N º 193/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, AMILTON LI...

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 189/2021/INDEA-MT

    PORTARIA N º 189/2021 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 187/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 187/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 186/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 186/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 165/202021 de 17 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 28086, pág.41. ONDE SE LÊ: Art.1º - “Designar o servidor Arlino Leite d...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 183/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 183/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a ...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 179/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 179/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o ...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 174/2021/INDEA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 174/2021/ INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 171/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 171/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - PORTARIA Nº 168/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 168/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA N.º 159/2021/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 159/2021/INDEA-MT Dispõe sobre a designação de servidores para execução de procedimentos relativos aos veículos de propriedade do INDEA/MT junto ao DETRAN-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual n° 11.109, de 20 de abril de...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 160/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 160/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA Nº 158/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 158/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria nº 156-2021-INDEA

    PORTARIA N.º 156/2021/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA 152 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR ANA BEATRIZ DE CASTILHO

    PORTARIA Nº 152/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - Portaria151 sise 065 revogação suspensão

    PORTARIA Nº 151/2021/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto e de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 148/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 148/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 637571/2018; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 147/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 147/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 197979/2020; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 146/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 146/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 596409/2019; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 145/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 145/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 637695/2018; Consider...

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