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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - PORTARIA Nº260 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 260/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria 258 SISE 153 registro

    PORTARIA Nº 258/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - PORTARIA Nº256 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO MARIANY LICIA

    PORTARIA Nº 256/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA 255 Retifica Extrato do Termo de Cooperação 17 para 07

    PORTARIA Nº 255/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº. Nº 27.897, pág.41. ONDE SE LÊ: Art.1º - “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA N º 2º QUADRIMESTRE 2022

    PORTARIA N º 254/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Retifica Extrato do primeiro aditivoao Termo de Cooperação Vila Bela da Santissima trindade

    PORTARIA Nº 253/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº. 01/2022 de 04 de novembro de 2022, publicado no DOE nº. 28366, pág.31. ONDE SE LÊ: Art.1º - “...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº246 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO VERTON SILVA MARQUES

    PORTARIA Nº 246/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº. 244-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 244/2022/INDEA-MT. Altera a portaria que define os pontos focais pelas atividades específicas do Programa de Defesa Sanitária Animal vinculados à Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. A PRESIDENTE do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 44, incisos ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA Nº 243 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 243/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA Nº 242 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO LIDIANI CARLA ZERWES

    PORTARIA Nº 242/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº241 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Ricardo Alexandre da Silva

    PORTARIA Nº 241/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA Nº237 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO FABIO CANDIDO DA ROSA

    PORTARIA Nº 237/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 233 Comissao Avaliacao

    PORTARIA Nº 233/2022/INDEA/MT Dispõe sobre a Comissão de Avaliação Anual de Desempenho deste Instituto e dá outras providências. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprova...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria nº 236-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 236/2022/INDEA-MT Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação de bovinos, equinos e pequenos ruminantes na área de foco e perifocos de raiva no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 6º do Decreto 732 de 26 de novembr...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 235 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCOS IPOJUCAN

    PORTARIA Nº 235/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA Nº 232 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ANDRE YEGROS GONCALVES

    PORTARIA Nº 232/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 231-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 231/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre nomeação de Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal do INDEA-MT, com perfil Médico Veterinário para compor o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de Mato Grosso - GEEZ/MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Lotacionograma 4º trimestre 2022

    PORTARIA Nº 230/2022/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº227 REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL EDGAR KNORR

    PORTARIA Nº 227/2022/PRES/INDEA/MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 16/03/1990 a 31/03/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº226 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ADRIANA DE OLIVEIRA ZELAYA

    PORTARIA Nº 226/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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