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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 225 REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL SALOMÃO MENDES

    PORTARIA Nº 225/2022/INDEA/MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 01/10/1987 a 06/09/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proce...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº224 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO RANDALA COELHO DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 224/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA Nº221 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO PATRICIA SIMONE PALHANA MOREIRA

    PORTARIA Nº 221/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº218 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO MARIANY LICIA

    PORTARIA Nº 218/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 219 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO FERNANDA CAVALCANTE

    PORTARIA Nº 219/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 207/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 207/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela L...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA Nº216 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ELISANGELA AIRES NOVAIS

    PORTARIA Nº 216/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA Nº208 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO CARLOS EDUARDI SILVA RAMOS

    PORTARIA Nº 208/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA Nº 214-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 214/2022/INDEA/MT Padroniza os procedimentos e fixa o prazo para o registro da marca a fogo utilizada pelos produtores rurais como forma de identificação permanente dos bovinos e bubalinos a ser inserida no Sistema Informatizado do INDEA/MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO- INDEA/MT no uso ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N.º 209-2022-INDEA-MT Habilitação Médicos Veterinários

    PORTARIA N.º 209/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA Nº211 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO MARCOS ANTONIO COUTO CAMPOS

    PORTARIA Nº 211/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA Nº206 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ELEMAR NESTOR

    PORTARIA Nº 206/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA Nº202 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUCIANA BASTOS

    PORTARIA Nº 202/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº185 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LEILA PEREIRA

    PORTARIA Nº 185/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA Nº 201 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO GELSON BURNIER

    PORTARIA Nº 201/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº 200 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FRANCISLAURA APARECIDA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 200/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA Nº199 REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL HEITOR DAVID MEDEIROS

    PORTARIA Nº 199/2022/PRES/INDEA/MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 20/07/1993 a 01/01/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº 193/2022/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 198/2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando o artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988; Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 04, de 15 de...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº192 DESIGNAÇÃO PABLO DIEGO KOLKOSKI

    PORTARIA Nº 192/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA Nº191 DESIGNAÇÃO GUSTAVO VIEIRA

    PORTARIA Nº 191/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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