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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA Nº 095-2024-INDEA-MT FORÇA TAREFA GESTÃO DE DOCUMENTOS

    PORTARIA Nº 095/2024/INDEA-MT Cria força tarefa para o levantamento, classificação, organização e eliminação ou guarda permanente dos documentos do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA e institui grupo de trabalho para coordenação da força tarefa da gestão de documentos em todas as unidades do INDEA. A PRESIDENTE DO INSTITUT...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA N 094 2024 INDEA MT revog suspensao sise 131

    PORTARIA Nº 094/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº092-2024 - Designação de Responsável pela ULE de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº092/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº091-2024 - Designação de Responsável pela ULE de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº091/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a s...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº090-2024 - Designação de Substituição de ULE Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº090/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº087-2024 - Designação de Responsável de ULE de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº087/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 089-2024-INDEA-MT solicitação diárias

    PORTARIA Nº 089/2024/INDEA-MT Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. A PRESIDENTE DO INDEA/MT, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 623, de 15 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 088.2024.INDEA-MT

    PORTARIA N º 088/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº085-2024 - Designação de Responsável de ULE de Campos de Julio

    PORTARIA Nº085/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 078 -2024 - publicação dez

    PORTARIA N º 078/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº086-2024 - Designação de Responsável de ULE de Alto Paraguai

    PORTARIA Nº086/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº084-2024 - Designação de Responsável de ULE de Comodoro

    PORTARIA Nº084/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº081-2024 - Designação de Substituição de ULE de Alta Floresta

    PORTARIA Nº081/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº080-2024 - Designação de Substituição de ULE de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº080/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº072-2024 - Designação de Substituição de ULE de Barra do Garças

    PORTARIA Nº072/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA N.º075-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos 1

    PORTARIA N.º075/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que a...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria 069

    PORTARIA Nº 069/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº066-2024 - Designação de Substituição de Unidade Torixoreu

    PORTARIA Nº066/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 067-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 067/2024/INDEA/MT Designa servidores como representantes locais que contribuirão nas atividades de educação e de comunicação, junto à unidade descentralizada de jurisdição, como auxilio a Instância Ética do INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prer...

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