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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº185-2024 - Designação de Substituição de Unidade Confresa

    PORTARIA Nº185/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº186-2024 - Designação de Substituição de Unidade Santo Antonio do Leste

    PORTARIA Nº186/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 180-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 180/2024/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024; e Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos operacionais em relação ao cadastro de marcação do r...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA Nº 176-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 176/2024/INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da primeira etapa de vacinação contra brucelose em estabelecimentos rurais do estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 803,...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 179-2024-INDEA-MT- revogacao-suspensao sise 125 (1)

    PORTARIA Nº 179/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 177-2024-INDEA-MT revogacao-suspensao sise 157

    PORTARIA Nº 177/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 156 -2024 - Designação de Responsável pela ULE de Juruena Yuri

    PORTARIA Nº 156/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto, Considerando os termos da Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº164-2024 - Designação de Responsável pela ULE De Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 164/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a ser...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 163-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 163/2024/INDEA/MT Institui Comitê de Integridade no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso e das outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 803, de 09 de abril de 2024; Considerando a Lei Estadual n. 10.6...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Portaria - NOT. DE PENALIDADE (Guarani)

    PORTARIA Nº 155/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no art. 46 do Decreto nº 803/2024, que aprovou o Regimento Interno do INDEA/MT; Considerando o disposto nos ar...

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