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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria 069

    PORTARIA Nº 069/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº066-2024 - Designação de Substituição de Unidade Torixoreu

    PORTARIA Nº066/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 067-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 067/2024/INDEA/MT Designa servidores como representantes locais que contribuirão nas atividades de educação e de comunicação, junto à unidade descentralizada de jurisdição, como auxilio a Instância Ética do INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prer...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº065-2024 - Designação de Substituição de Unidade Nobres

    PORTARIA Nº065/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº064-2024 - Designação de Substituição de Unidade Nova Nazare

    PORTARIA Nº064/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº063-2024 - Designação de Substituição de Unidade Pontal do Araguaia

    PORTARIA Nº063/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N.º 062-2024-INDEA-MT altera Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 062/2024/INDEA/MT Alterar a PORTARIA Nº 087/2023/INDEA/MT para designar novo membro da Secretária executiva da Comissão de Ética no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prerrogati...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº061-2024 - Designação de Substituição de Unidade Figueiropolis DOeste

    PORTARIA Nº061/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº060-2024 - Designação de Substituição de Unidade Santo Antonio de Leverger

    PORTARIA Nº060/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº.046-2024 - Designação de Substituição de ULE PARANATINGA

    PORTARIA Nº 046/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº.045-2024 - Designação de Substituição de ULE POXOREU

    PORTARIA Nº 045/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº. 048-2024 - Designação de Substituição da ULE de Tangara da Serra

    PORTARIA Nº 048/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº. 055-2024 - Designação de Substituição das Barreiras Sanitarias

    PORTARIA Nº 055/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Con...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº059-2024 - Designação de Substituição de Unidade Araguaiana

    PORTARIA Nº059/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº. 058-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Tabaporã

    PORTARIA Nº058/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº. 057-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Gloria D'Oeste

    PORTARIA Nº057/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 051.24

    PORTARIA Nº 051/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº. 032-2024 - Designação de Substituição da ULE de Aripuana

    PORTARIA Nº 032/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº. 304 - Designação e substituição de Pedro Monteiro Sobral

    PORTARIA Nº 304/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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