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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº 078 -2024 - publicação dez

    PORTARIA N º 078/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº086-2024 - Designação de Responsável de ULE de Alto Paraguai

    PORTARIA Nº086/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº084-2024 - Designação de Responsável de ULE de Comodoro

    PORTARIA Nº084/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº081-2024 - Designação de Substituição de ULE de Alta Floresta

    PORTARIA Nº081/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA Nº080-2024 - Designação de Substituição de ULE de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº080/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº072-2024 - Designação de Substituição de ULE de Barra do Garças

    PORTARIA Nº072/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA N.º075-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos 1

    PORTARIA N.º075/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que a...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria 069

    PORTARIA Nº 069/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº066-2024 - Designação de Substituição de Unidade Torixoreu

    PORTARIA Nº066/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 067-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 067/2024/INDEA/MT Designa servidores como representantes locais que contribuirão nas atividades de educação e de comunicação, junto à unidade descentralizada de jurisdição, como auxilio a Instância Ética do INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prer...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº065-2024 - Designação de Substituição de Unidade Nobres

    PORTARIA Nº065/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº064-2024 - Designação de Substituição de Unidade Nova Nazare

    PORTARIA Nº064/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº063-2024 - Designação de Substituição de Unidade Pontal do Araguaia

    PORTARIA Nº063/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N.º 062-2024-INDEA-MT altera Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 062/2024/INDEA/MT Alterar a PORTARIA Nº 087/2023/INDEA/MT para designar novo membro da Secretária executiva da Comissão de Ética no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prerrogati...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº061-2024 - Designação de Substituição de Unidade Figueiropolis DOeste

    PORTARIA Nº061/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº060-2024 - Designação de Substituição de Unidade Santo Antonio de Leverger

    PORTARIA Nº060/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº.046-2024 - Designação de Substituição de ULE PARANATINGA

    PORTARIA Nº 046/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº.045-2024 - Designação de Substituição de ULE POXOREU

    PORTARIA Nº 045/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº. 048-2024 - Designação de Substituição da ULE de Tangara da Serra

    PORTARIA Nº 048/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº. 055-2024 - Designação de Substituição das Barreiras Sanitarias

    PORTARIA Nº 055/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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