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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria Nº. 306 - Portaria de Substituição de ULE de ARAPUTANGA

    PORTARIA Nº 306/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a Ser...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria Nº. 303 - Portaria de Substituição de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 303/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria Nº. 302 - Portaria de Substituição de Pedra Preta

    PORTARIA Nº 302/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 301 .2024

    PORTARIA N º 301/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 293-2024-INDEA-MT -SISE-158-registro

    PORTARIA Nº 293/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 292-2024-INDEA-MT suspensão SISE 081

    PORTARIA Nº 292/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria Nº. 291 - Portaria de Substituição de PONTE BRANCA

    PORTARIA Nº 291/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria SISE 163 registro PORTARIA N 289_2024_INDEA-MT

    PORTARIA Nº 289 /2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 284-2024-INDEA-MT revogar a suspensão SISE 152

    PORTARIA Nº 284 /2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Portaria Nº. 282 - Retificação da Portaria de Responsavel pela ULE São Jose dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 282/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Portaria N. 281/2024/INDEAMT

    PORTARIA N. º 281/2024/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Retificar em parte a Portaria nº 277/2024/INDEAMT, pub...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA Nº279-2024 - Designação de Substituição ULE de Colniza

    PORTARIA Nº 279/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o serv...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 278-2024-INDEA-MT cancelamnto 146

    PORTARIA Nº 278/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIA Nº273-2024 - Designação de Substituição São José dos Quatros Marcos

    PORTARIA Nº 273/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o Serv...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA Nº 269-2024-INDEA-MT revogar a suspensão SISE 064

    PORTARIA Nº 269/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA N.º 264-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 264/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 803 de 09 de dezembro de 2024; Considerando a...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº. 240-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Cocalinho

    PORTARIA Nº240/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a servi...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA N.º 257-2024-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 257/2024/INDEA-MT Define os pontos focais responsáveis pelas atividades específicas do Programa de Defesa Sanitária Animal vinculados à Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº254-2024 - Designação de Substituição da ULE Agua Boa

    PORTARIA Nº 254/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a serv...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 251 Retificação portaria N°216

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