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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 056/2024/INDEA-MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Con...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº059-2024 - Designação de Substituição de Unidade Araguaiana

    PORTARIA Nº059/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a se...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº. 058-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Tabaporã

    PORTARIA Nº058/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº. 057-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Gloria D'Oeste

    PORTARIA Nº057/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 051.24

    PORTARIA Nº 051/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº. 032-2024 - Designação de Substituição da ULE de Aripuana

    PORTARIA Nº 032/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º. Designar o s...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº. 304 - Designação e substituição de Pedro Monteiro Sobral

    PORTARIA Nº 304/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 033/2024/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 033/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Le...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 031-2024 - Designação de Substituição da ULE de Campinapolis

    PORTARIA Nº 031/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 028-2024 - Designação de Substituição da ULE de Água Boa

    PORTARIA Nº 028/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº. 029-2024 - Designação de Substituição da ULE de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 029/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº. 027-2024 - Designação de Substituição da ULE de CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA Nº 027/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA Nº. 026-2024 - Designação de Substituição da ULE de Alto Garças

    PORTARIA Nº 26/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o se...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº. 021-2024 - Designação de Substituição da ULE Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 021/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA MT N.º 001-2024-SEDEC-INDEA-MT COESSUI

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a reformulação do Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Mato Grosso - COESSUI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições regimentais e; Considerando as exigên...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº. 017-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 017/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA Nº. 019-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local São Jose Q Marcos

    PORTARIA Nº 019/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 015-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 015/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 014-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Jaciara

    PORTARIA Nº 014/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº. 009-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Araguaianha

    PORTARIA Nº 009/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 623, de 15 de dezembro de 2023, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a s...

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