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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria n° 041.2026 - Contrato n° 003.2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria n° 041.2026 - Contrato n° 003.2026

    PORTARIA Nº 041/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os servido...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria-SIAPP-038 2026- Portaria 40 registro data 28 01 2026

    PORTARIA Nº 040/2026/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria-SIAPP-038 2026- Portaria 40 registro data 28 01 2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº036/2026/INDEA/MT

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº036/2026/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 036/2026/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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