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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 062/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 211/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 057/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 211/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 211/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 056/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 209/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 054/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 209/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 209/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT - Recompor comissão do PADIC 050/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual recompõe a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 050/2021, instaurado pela Portaria nº 620/2021/GP/DETRAN-MT, com as servidoras Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, e Luiza Maria ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Extrato Portaria nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 008/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, pela servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula n° 25***6, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato Portaria nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 006/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, pela servidora Lucineide Batista de Souza, matrícula n° 33***8, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato Portaria nº 203/2024/CGD/DETRAN-MT - Substituir membro e recompor comissão do PADIC 002/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 203/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 203/2024/CGD/DETRAN-MT, através da qual substitui a servidora Lucineide Batista de Souza, matrícula n° 33***8, pelo servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula n° 24***0, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 0...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Extrato Contrato 058_2024 - MTI

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 058/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/21300.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender ao DETRAN/MT, englobando os serviços de infraestrutura, plataforma Detr...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 026.2024. 12.11.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Notificação de Multa NSA - Medeiros e Curvo

    EXTRATO DE PENALIDADE - MULTA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no DECRETO N. 840/2017 e Portaria n. 035/2021 e na melhor forma do Direito admitida, e; Considerando o dispos...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Extrato do 5º TA ao Contrato de Locação nº 008_2016

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 008/2016 (DETRAN-PRO-2022/00107) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2016. DA VIGÊNCIA: de 22/10/2024 a 21/10/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21/10/2024 LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO E...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Notificação de Multa RG (2)

    EXTRATO DE PENALIDADE MULTA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no DECRETO N. 840/2017 e Portaria n. 035/2021 e na melhor forma do Direito admitida, e; Considerando o disposto ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Extrato do Contrato nº 059_2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 059/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/18937) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos deste Departamento Estadual de Trânsito, conforme e...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 030.2024. 24.10.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 278.2024- Prefeitura de Mirassol D' Oeste

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 278/2024 (DETRAN-PRO-2024/23370) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 287.2024- Prefeitura de Guarantã do Norte

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 287/2024 (DETRAN-PRO-2024/25352) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 007.2016

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 007/2016/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00112) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 007/2016, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original. DA VIGÊNCIA: de 25/10/2024 a 24/10/2025. D...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n°031.2021 - SESP - Gratificação

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 031/2021 DETRAN-PRO-2021/1289 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas: Segunda (Das Obrigações da Cooperada), Terceira (Das Obrigações da Cooperante), Quarta (Dos Recursos Orçamentários e Financeiro) e Sexta (Da vigência e Eficácia). ASSINATURA...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal de 1988, e no DECRETO N. 840/2017 e Portaria n. 035/2021 e na melhor forma do Direito admitida, e; Considerando o ...

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