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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato do termo de Cessão de Uso nº 009.2018 - Prefeitura de Várzea Grande

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 032/2024/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01349) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso n° 009/2018, referente a 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros da marca ELEC BAF 300, de propriedade do Departamento Estadual de Trânsito de Mat...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato Contrato Locação 004.2024

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/26478.01) OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DA VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 16/12/2025. DATA DA ASSINAT...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 031.2024 - Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação nº 214.2018 - Nova Ubiratã

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 031.2024 - Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação nº 214.2018 - Nova Ubiratã

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 002/2024 (DETRAN-PRO-2022/01941) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica nº. 214/2018, firmado em 03 de maio de 2022, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, denomi...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Extrato do contrato n. 066_2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato - 001-2024 - SERPRO

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - _ Extrato do contrato n. 067_2024

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - _ Extrato do contrato n. 067_2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 067/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/23350.02) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$7.449,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doz...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato do 12º Termo Aditivo do Contrato n. 008_2011

    EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2011/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00305) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2011. DA VIGÊNCIA: de 09/12/2024 a 08/12/2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03/12/2024. CONTRA...

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - Extrato TCAC 004/2024/USC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - RETIFICAÇÃO PSICOLÓGO- 035.2024 06.12.2024

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 238/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ALDEIR ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 029.2024- Extrato do Termo de Convênio 290.2024 - Bom Jesus do Araguaia

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 290/2024/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2023/28282) PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito, CNPJ n° 03.829.702/0001-70 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ n° 04.173.952/0001-68. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto a conjunção de ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Extrato Contrato - 065-2024 - DSE INDUSTRIA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 065/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/24941.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de armários roupeiros para atender as demandas da Gerência de Operações de Trânsito e Gerência de Exames Práticos do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.563,97 (três mil...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - ERRATA ao Extrato do 3TA ao Contrato - 003_2023

    ERRATA AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.01) Considerando a publicação no DOE, em 05 de dezembro de 2024, edição nº 28.884, do Extrato do Contrato Nº 003/2023/DETRAN/MT em que foi constatado de erro material na digitação do título da publicação, onde faz referência ao Primei...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Extrato 3TA - Contrato 003_2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar o 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023, que terá como objeto a prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. DA VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2027 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04/12/...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - Penalização Multa Pantanal

    EXTRATO DE PENALIDADE DE MULTA PROCESSO N.: DETRAN-PRO-2023/18059 NOTIFICADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CONTRATO N.: 059/2022/DETRAN/MT Na condição de Diretora de Administração Sistêmica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, vimos por meio deste PENALIZAR, a empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ n° 08....

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Extrato do 2 TA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.03) OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. DA VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 18/01/2027 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/11/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 172.2024- Prefeitura de Porto Esperidião

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 172/2024 (DETRAN-PRO-2024/10426) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Extrato do 3° TA ao Contrato n. 010_2018

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 010/2018/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01922) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 010/2018, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. DA VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 20/11/2025. ...

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