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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - PORTARIA 145.2015

    PORTARIA Nº 145/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art. 42, § único e art. 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o parágrafo único, artigo 11, da Lei Complementar nº 550/2015, ...

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  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - PORTARIA 146.2015

    PORTARIA Nº 146/2015/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO PROJETO TRÂNSITO CONSCIENTE OPERAÇÃO LEI SECA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Cód...

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  • D.O. nº 26565 de 30/06/2015 - PORTARIA CONJUNTA 482.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 482/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei C...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - PORTARIA 144.2015

    Portaria n.º 144/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 170 da Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Substituir os servidores Metabel Gonçalve...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 143.2015

    PORTARIA Nº 143/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o di...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 142.2015

    PORTARIA Nº 142/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando o di...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 141.2015

    PORTARIA Nº 141/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a necessidade de controlar de maneira eficiente a frequência e assiduidade dos servidores do DETRAN/MT, na busca da garantia da qualidade dos serviços prestados à sociedade, com base ...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 137.2015

    PORTARIA Nº 137/2015/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos Arts. 3°, 4°e 5° do Decre...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - PORTARIA 136.2015

    PORTARIA Nº 136/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA 133.2015

    Portaria n.º 133/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº 007/2013/CORREGEDORIA/DETRAN-MT; R E S O L V E Art. 1º - Aplicar a pena de descredenciamento em desfavor do...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA 132.2015

    Portaria nº 132/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que não houve tempo hábil para a conclusão dos trabalhos de análise para a reedição da Portaria nº 381/2012/GP/DETRAN/MT; R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, ...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA 131.2015

    Portaria n.º 131/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 267/2008 e 425/2012 do CONTRAN e das Portarias nº 0145/1999 e 051/2004, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 685154/2014; R E S O L V E Art. 1º -...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA 130.2015

    PORTARIA Nº 130/2015/CGP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o Art. 16, do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, Resolve: Art. 1º - A Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PORTARIA 128.2015

    Portaria nº 128/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, vinculada à Presidência do DETRAN-MT, na condiç...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA 127.2015

    PORTARIA Nº 127/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nosArts. 5º, inciso LXXVIII e 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerandoo disposto nos artigos 72 e 75 do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014, que ...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA 126.2015

    Portaria nº 126/2015 GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva da Comissão de Ética /DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 4º do Decreto 2.490, de 11 de agosto de 2014 RESOLVE: Art. 1º- Designar a servidora Edilene da...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA 125.2015

    PORTARIA Nº 125/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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