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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 208.2015

    PORTARIA Nº 208/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando que ...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 207.2015

    PORTARIA N° 207/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 206.2015

    PORTARIA N° 206/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - PORTARIA 203.2015

    Portaria n.º 203/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o teor do artigo 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento do CFC A GIRASSOL - ESCOLA TEORICA DE TRANSITO GIRASSOL LTDA - ME, insc...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - PORTARIA 202.2015

    Portaria n.º 202/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o teor do artigo 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento da AUTO ESCOLA ESTRELA - AUTO ESCOLA ESTRELA LTDA - ME, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 195/2015/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 195/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. FELIPE SANTIAGO, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. AUGUSTO SER...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 194/2015/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 194/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA nº 191/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 191/2015/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. A...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIA 190/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 190/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIA 189/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 189/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução 358/2010 do CONTRAN; R E S O L V E Artigo 1°. Retificar o Art. 9° da Portaria 063/2013/GP/DETRAN-MT, publicada no dia 19/03/2013, passando a vigorar com a seguinte redaçã...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - PORTARIA 188/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 188/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - PORTARIA 187/2015/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 187/2015/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Srª. Leandra Francisco Alves de Souza, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substitut...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - PORTARIA 184/2015

    PORTARIA Nº 184/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA 180.2015

    PORTARIA Nº 180/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA 179.2015

    Portaria n.º 179/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 69 da Lei Complementar nº 207 de 29 de Dezembro de 2004. R E S O L V E Art. 1º - Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n...

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