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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 119.2015

    Portaria n.º 119/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 014/2012, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 704098/201...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 118.2015

    Portaria n.º 118/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução 425/2012 do CONTRAN e das Portarias nº 014/1999, 144/1999, 070/2004 e 184/2005/GP/DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 417840/2014; R E S O L V E Art. 1º...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 117.2015

    Portaria n.º 117/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 014/2012, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 77744/2015...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 116.2015

    Portaria n.º 116/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 267/2008 e 425/2012 do CONTRAN e das Portarias nº 0145/1999 e 051/2004, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 53493/2015; R E S O L V E Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 115.2015

    PORTARIA Nº 115/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando a CI...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - PORTARIA 114.2015

    PORTARIA Nº 114/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando a CI...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - PORTARIA CONJUNTA 036.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei C...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - PORTARIA CONJUNTA 035.2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 035/2015/CGE-COR/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei C...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - PORTARIA 109.2015

    PORTARIA Nº 109/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 2.067, de 11 de agosto de 2009, e Portaria do DETRAN/MT nº 111 de 1...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - PORTARIA 108.2015

    PORTARIA N° 108/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Felipe Santiago, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Augusto Sér...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - PORTARIA 106.2015 - CONVOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 106/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Psicóloga Credenciada GEIZIANE RODRIGUES ANTELO para comparecer na Presidência do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 dias, para apresentação de defesa, nos termos do Processo n° 128028...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA 106.2015 - CONVOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 106/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Psicóloga Credenciada GEIZIANE RODRIGUES ANTELO para comparecer na Presidência do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 dias, para apresentação de defesa, nos termos do Processo n° 128028...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - PORTARIA 106.2015 - CONVOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 106/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a Psicóloga Credenciada GEIZIANE RODRIGUES ANTELO para comparecer na Presidência do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 dias, para apresentação de defesa, nos termos do Processo n° 128028...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - PORTARIA 103.2015

    PORTARIA Nº 103/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA o ex-servidor abaixo relacionado a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 d...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA 103.2015

    PORTARIA Nº 103/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA o ex-servidor abaixo relacionado a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 d...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - PORTARIA 103.2015

    PORTARIA Nº 103/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA o ex-servidor abaixo relacionado a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 05 d...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA 107.2015

    PORTARIA Nº 107/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; Considerando a CI...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - PORTARIA 105.2015

    Portaria n.º 105/2015/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 42, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à Senhora Isabela da Costa Pereira, Agente do Serviço ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA 102.2015

    PORTARIA Nº 102/2015/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos dos artigos 5º, XXXIII e 37, §3º, II da CF/88, bem como as Leis Complementares 162/2004, 361/2009 e 550/2014ª, a Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Estadual nº 1973/2013...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - PORTARIA 101.2015

    PORTARIA Nº 101/2015/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014; RESOLVE: Art. 1º...

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