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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 023.2017

    PORTARIA Nº 023/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 022.2017

    PORTARIA Nº 022/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 021.2017

    PORTARIA Nº 021/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 020.2017

    PORTARIA Nº 020/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 019.2017

    PORTARIA Nº 019/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 018.2017

    PORTARIA Nº 018/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 017.2017

    PORTARIA Nº 017/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 016.2017

    PORTARIA Nº 016/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 015.2017

    PORTARIA Nº 015/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA 014.2017

    PORTARIA Nº 014/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 523.2016

    PORTARIA Nº 523/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT. Considerando que a servidora TALITA PESKE RODRIGUES, ocupante do car...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 010.2017

    Portaria Nº 010/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Avali...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 009.2017

    PORTARIA N° 009/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Anderson de Freitas Magalhães, tendo como substituto o Sr. Cleiton Rosa da Silva Ferreira, para acompanhar e fiscalizar o(...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 013.2017

    PORTARIA Nº 013/2017/GP/DETRAN-MT Regula a utilização do simulador veicular na obtenção da categoria “B” nos processos de primeira habilitação, reinicio de processo e adição de categoria, e dá outras providências. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 012.2017

    PORTARIA Nº. 012/2017/GP/DETRAN-MT Regula a realização do Curso para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), e da outras providências. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, que ins...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 011.2017

    PORTARIA Nº 011/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 22, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CONTRAN nº. 633...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 008.2017

    PORTARIA N° 008/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Whyldson Figueiredo Pintel, tendo como substituto o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seg...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA 007.2017

    PORTARIA N° 007/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, tendo como substituto o Sr. Marcos Augusto do Amaral, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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