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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 783/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 783/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168/2004 e 730/2018 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 315228/2019; Resolve: Art. 1º Credenciar as entidad...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 782/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 782/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 781/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 781/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 780/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 780/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 778/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 778/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Manter a comissão processante designada pela Por...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 777/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 777/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 776/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 776/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 775/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 775/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 774/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 774/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 773/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 773/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2019 - Alternativa ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 772/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 772/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 005/2018 - Sawage - Emp...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 771/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 771/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2019 - Gráfica do P...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 770/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 770/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 066/2018 - Domingos Sáv...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 769/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 769/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 056/2018 - S. DA SILVA ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 768/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 768/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 049/2018 - OI S/A Proc...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 767/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 767/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 006/2018 - Transamérica...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 766/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 766/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 026/2015 - 5 Estrelas S...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA Nº 763/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 763/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 753/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 753/2019/GP/DETRAN/MT O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF. CONSIDERANDO o Protocolo n° 355973/2016, que trata da solic...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 762/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 762/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de...

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