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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - EXTRATO DA PORTARIA N° 730/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 730/2019/GP/DETRAN Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa N.A VIANA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.676.898/0001-20, com sede na Rua vinte e oito, nº 319, Bairro Boa Esperança...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA N° 727/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 727/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 2...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA N° 726/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 726/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA N° 725/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 725/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 724/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 724/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 723/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 723/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 404555/2019; Resolve: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 722/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 722/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONA...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 721/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 721/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 410156/2019; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa E. DE LIMA - AUTO ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - LOTACIONOGRAMA DO 4º TRIMESTRE DE 2019

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE DE 2019 CARREIRA CARGO Nº DE SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS Profissionais Do Serviço De Trânsito Lei Nº 505 de 06/09/2013 Advogado Do Detran 30 10 20 0 LEI Nº 9.665/2011 Analista Do Serviço De Trânsito 520 67 453 0 LEI Nº 9.665/2011 Agente Do Servi...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - PORTARIA N° 720/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 720/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 718/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 718/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 717/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 717/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 716/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 716/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 709/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 709/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 711/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 710/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 710/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - RETIFICAR A PORTARIA N° 373/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 373/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais mó...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 707/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 707/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso ...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 706/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 706/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 705/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 705/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

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