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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA N° 120/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 120/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003, 3006/2004 e 1303/2022, RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempe...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 119/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 119/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2023 - DILSO CARLOS...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 118/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 118/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGEN...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 117/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 117/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 116/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 115/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 115/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 312447/2018, PAD nº 034/2018, instaurado pela portaria nº 306...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 114/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 104002/2019, PAD nº 006/2019, instaurado pela portaria nº 116/20...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 113/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 424942/2018, PAD nº 042/2018, instaurado pela portaria nº 393...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 111/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 111/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 236564/2018, PAD nº 025/2018, instaurado pela portaria nº 230...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 110/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019, instaurado pela portaria nº 110...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 109/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019, instaurado pela portaria nº 111/2...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 108/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018, instaurado pela portaria nº 170/2...

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