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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA 466.2023 - DOSIMETRIA

    PORTARIA Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso e por infrações que preveem, de forma específica, a penali...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 465.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 009.2023

    PORTARIA Nº 465/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023 - TULIO MAR...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 464.2023 - Contrato 048_2023

    PORTARIA Nº 464/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 463.2023 - Alterações na Portaria 153-2021

    PORTARIA Nº 463/2023/GP/DETRAN/MT Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT de 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA 462.2023 DESIGNAÇÃO COMISSÃO - SUPLENTES

    PORTARIA N° 462/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003 e 1303/2022. Resolve: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA 461.2023 - Avaliação de Desempenho -

    Portaria Nº 461/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 099/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 099/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 095/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 095/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA 460.2023 Fiscais e Gestores - Contrato de Locação n. 007.2023

    PORTARIA Nº 460/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GR...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA 459.2023 DESCREDENCIAMENTO MEDICA DALVA NOELI

    PORTARIA Nº 459/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/22224 em anexo; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a médica Sr.ª DALVA NOELI CORDEIRO, inscrita no CPF: 202.026.369-68, credenciada pa...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA 458.20232 DESCREDENCIAMENTO EYE CARE OFTALMOLOGIA

    PORTARIA N. º 458/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. DETRAN-PRO-2023/22224. Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pe...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº 094/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 094/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 457.2023 Contrato nº 046.2023 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

    PORTARIA Nº 457/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQU...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 456.2023 - 041.2023 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 456/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSU...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 455.2023 Cancelamento de CRV - Placa RWA7B59.

    PORTARIA Nº 455/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 454.2023 - AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA

    PORTARIA Nº 454/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/20111; Resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 453.2023- Fiscal e Gestor de OF 07.2023

    PORTARIA Nº 453/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 452.2023 - clínica médica BARBOZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

    PORTARIA Nº 452/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/21995: resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 451.2023 Contrato n. 047.2023

    PORTARIA Nº 451/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2023 - JH CORREA COMÈRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA 450.2023 - de Alteração Fiscal_Gestor - Contrato 006_2023 DOMINGOS SÁVIO (1)

    PORTARIA Nº 450/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ...

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