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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 507.2023 CLINICA PSICOLOGICA K. C. P. PAPALA LTDA

    PORTARIA N.º 507/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/24951 resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 506.2023 - substituição sinop

    PORTARIA Nº 506/2023/GP/DETRAN-MT Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002, e...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 505.2023 - PSICOLOGA KATIA PAPALA

    PORTARIA Nº 505/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO -DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/24959; Resolve: Art. 1º - Alterar a pedido o mun...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 504.2023 - SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 504/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, assim como os Decretos Estaduais do Estado de Mato Grosso nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e nº 216, de 31 de março de 2023; Con...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 503.2023 - PSICO PAULA TECHIO

    PORTARIA Nº 503/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/15674; resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 502.2023 - TITULO PRECARIO PSICOLOGA PAULA TECHIO

    PORTARIA Nº 502/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10919 resolve: Art. 1º - Credenciar a título pr...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 501.2023 - ABEON EDUCACAO DIGITAL LTDA

    PORTARIA Nº 501/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789/2020 e 928/2022 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25873; resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 110/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2023, instaurado pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no DOE em 25 de setembro de 2023, página 163, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. Raphaela...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 108/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 108/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 107/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 107/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 109/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 06 de novembro de 2020, página 31, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir a Dra. Kezi...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA 496.2023 - Instituição a comissão para os estudos de credenciamento

    PORTARIA Nº 496/2023/GP/DETRAN/MT Instituir a Comissão interdisciplinar para elaboração do novo modelo de credenciamento junto ao DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto 1525/2022, resolve: Art. 1º. Nomear ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIAS 495.2023 - 056.2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA

    PORTARIA Nº 495/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GR...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA 494.2023 - Portaria 8666_93 - Contrato 053_2023

    PORTARIA Nº 494/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA 493.2023 - Agente Contratação - Férias Max

    PORTARIA Nº 493/2023/GP/DETRAN/MT Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar o servidor João...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA 492.2023 - Portaria Fiscais_Gestores 14133_21 - CONTRATO N. 054.2023

    PORTARIA Nº 492/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LT...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA 491.2023 CFC BRUN TAVARES E TAVARES LTDA- CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 491/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/19981; Resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 104/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 104/2023/CGD/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 009/2023, instaurado pela Portaria N. 088/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023, página 55, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Conside...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 489.2023 PARTICIPAÇÃO E COMPETIÇÃO DESPORTIVA (1)

    PORTARIA Nº 489/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 23. Considerando: a decisão prof...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 487.2023 MARICIA LEITE ALEIXO- CREDENCIAMENTO

    PORTARIA N.º 487/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/21162; reso...

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