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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pr...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pr...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 319/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pr...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 310/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 310/2023/GP/DETRAN-MT Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 309/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 309/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2023 - OLMIR IORIS & CIA LTDA...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 308/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 308/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 307/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 307/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 306/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 306/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIG...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 305/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 305/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA 304/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 304/2023/GP/DETRAN/MT Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotor...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 297/2023/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 297/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, J. M. R., matrícula 40264, PAD nº 016/2019, protocolo nº 562791/2019...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 296/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 296/2023/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023, instaurado Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA N° 295/2023/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 295/2023/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 294/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 294/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 293/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 293/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 941 e 977 do CONTRAN e das Portarias nº 727/2019, 064/2020 e 754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no DETRAN-PRO nº 20...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 292/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 292/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/12389; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 291/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 291/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2023 - SINESIA ORMO...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - PORTARIA Nº 290/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941 e 977/2022 e das Portarias nº.727/2019, 064/2020 e nº.754/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando os Art. 13 e 14 da Porta...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 289/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 289/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/11814; Resolve: Art. 1º Alterar o credenciamento d...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - PORTARIA Nº 288/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 288/2023/GP/DETRAN-MT Institui na Gerência de Medidas Administrativas e Penalidades ao Condutor da Diretoria de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT as seguintes Comissões: I - Comissão Permanente de Processo Administrativo por Pontuação - CPPAP; II - Comissão Permanente de Processo ...

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