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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 29016

    PORTARIA / SECID Número: 290/2016 Entrada em vigor: 22/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 25516

    PORTARIA / SECID Número: 255/2016 Entrada em vigor: 10/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 25316

    PORTARIA / SECID Número: 253/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21816

    PORTARIA / SECID Número: 218/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21716

    PORTARIA / SECID Número: 217/2016 Entrada em vigor: 22/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21616

    PORTARIA / SECID Número: 216/2016 Entrada em vigor: 22/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21516

    PORTARIA / SECID Número: 215/2016 Entrada em vigor: 16/05/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21416

    PORTARIA / SECID Número: 214/2016 Entrada em vigor: 16/05/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21216

    PORTARIA / SECID Número: 212/2016 Entrada em vigor: 15/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisição de material para revestiment...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21116

    PORTARIA / SECID Número: 211/2016 Entrada em vigor: 15/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisição de material betuminoso para ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 295

    PORTARIA Nº 295/2016/GAB/SECID Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção e Julgamento das Propostas e de Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 26416

    PORTARIA / SECID Número: 264/2016 Entrada em vigor: 09/08/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR comissão para vistoriar as obras relacionadas, com finalidade de emitir Parecer Técnico relativo aos Termos de Cooperação Técnicas firmados com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, de ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 262 2016 Extrato

    PORTARIA nº 262/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Substituir, o Fiscal Izaías Mamoré de Souza, nomeado conforme Portaria nº 168/2014/SECID, pela Engª Emanuelle Maria ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 261 2016 Extrato

    PORTARIA nº 261/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Substituir, o Fiscal Izaías Mamoré de Souza, nomeado conforme Portaria nº 169/2014/SECID, pela Engª Emanuelle Maria ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 195 2016 Extrato Exclusão fiscais Convenio 040 2013 Secid Alto Paraguai Publicação (1)

    PORTARIA nº 195/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: EXCLUIR, o fiscal e a comissão formada pelos servidores abaixo que tinham a finalidade de acompanhar, fiscalizar e efetuar medições para proceder ao recebimento da obra referente à Implantação do Reservatório de Água de 20...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21016

    PORTARIA / SECID Número: 210/2016 Entrada em vigor: 14/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisiç...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20916

    PORTARIA / SECID Número: 209/2016 Entrada em vigor: 12/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores RECUPER...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20816

    PORTARIA / SECID Número: 208/2016 Entrada em vigor: 09/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20716

    PORTARIA / SECID Número: 207/2016 Entrada em vigor: 07/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 23016

    PORTARIA / SECID Número: 230/2016 Entrada em vigor: 07/04/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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