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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH EDITAL SEC/SADH/SEJUDH Nº. 004/2016 EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - Biênio 2016/2018 Dispõe sobre a Eleição das entidades não-governamentais, representativas das pessoas com defici...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - EDITAL Nº. 003/2016/SEADH/SEJUDH

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH EDITAL Nº. 003/2016/SEADH/SEJUDH Edital de Eleição das Entidades Não Governamentais de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para as 08 (oito) vagas abertas aos representant...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - Citação por Edital Ref protocolo 6754532015 PA Nº 0012015 terceira publicação

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Presidente do Processo Administrativo nº 001/2015/GAB/SEJUDH, sob nº de protocolo 675453/2015, designado conforme consta na Portaria nº 001/2015/GAB/SEJUDH, de 17/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/09/2015, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado de Justiça e Di...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Citação por Edital Ref protocolo 6754532015 PA Nº 0012015 segunda publicação

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Presidente do Processo Administrativo nº 001/2015/GAB/SEJUDH, sob nº de protocolo 675453/2015, designado conforme consta na Portaria nº 001/2015/GAB/SEJUDH, de 17/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/09/2015, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado de Justiça e Di...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Aviso de Resultado Licitação Convite nº 001-2016-SEJUDH

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 001/SEJUDH/2016/SEJUDH (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311909/2015) A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 01/2016/SEJUDH/F...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 4 Edital de Abertura do Processo de Cuiabá 2016

    PORTARIA Nº 49/2016/SEJUDH-MT, DE 29 de Abril de 2016. CONSIDERANDO O processo de nº 358250/2015, o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. RESOLVE: Instituir a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento aos cargos de Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativo, Assistente do Sistema Socioeduc...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Aviso de Resultado de Eleição - Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA

    AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO PRÊMIO ESTADUAL “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA” Reconhecimento e homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos direitos humanos das mulheres, em Mato Grosso Em cumprimento a Portaria Nº 31/2016, de 03/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado, em 16/03/2016, que Instituiu o Prêmio Estadual “RUTH MAR...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Aviso de Resultado 001 2016 FUNDECON pp

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016/FUNDECON A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial Nº 001/2016/FUNDECON, processo nº 561474/2015, realizado no dia 11/04/2016 as 09:00 hs, cujo objeto é aquisição de bolsas com rodinhas confecci...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Aviso de Licitação Convite nº 001-2016-SEJUDH

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE - EDITAL Nº. 001/SEJUDH/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº311909 /2015) A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através da Comissão Especial de Licitações de Obras e Engenharia, torna público para conhecimento dos interessados que...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - 1° AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PE 001 2016 FUNDECONpp

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES PRIMEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016/FUNDECON A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos torna público para conhe...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PORTARIA Nº 31 PRÊMIO MULHERES CEDM 2015 (2)

    PORTARIA Nº 31/2016 Institui o Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT, resolve: Art. 1...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Aviso de abertura Pregão Eletrônico PE 001 2016 PROCON PROC 561474 2015

    AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016/FUNDECON PROCESSO 561474/2015 SIAG 5614740 LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 16/03/2016 a 24/03/2016, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 28/03/2016 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08h45min (horário Oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOST...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Edital Complementar Nº 11 Convocação classificado Agente

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 AO EDITAL Nº 01/2015 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - 19Aviso de Resultado PREGAO 019 2015 SEJUDHnovo

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015/SEJUDH/MT A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH torna público para conhecimento dos interessados o resultado...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Citação por Edital Ref protocolo 1961932015 PAD Nº 092015

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, sob nº de protocolo 196193/2015, designado conforme consta na Portaria Conjunta nº 563/2014/AGE-COR/SEJUDH, de 29/09/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/2015, subscrita pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado de...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 003 2016 SEJUDH

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matér...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - Aviso de Resultado PREGAO 005 2015 FUNDECON parapublicação

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015/FUNDECON A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 005/2015/FUNDECON, processo nº 418545/201...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - Resultado Final do Edital Complementar n. 001/2016

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH EDITAL COMPLEMENTAR 001/2016/SEC/SADH/SEJUDH - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - CETRAP/MT Divulgação do Resultado Final Informamos o resultado final do processo de...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Termo de Revelia Protocolo 483517 2015 PAD 035 2015

    TERMO DE REVELIA Tendo em vista o disposto no art. 81, da Lei Complementar nº 207/2004, e na qualidade de Presidente da Comissão Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 232/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicado no D.O.E. na data de 22/06/2015, DECLARO A REVELIA do servidor Evanilson Magalhães da Silva, matrícula funcional nº 95315...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Edital de Divulgação das Inscrições Deferidas e Indeferidas

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH EDITAL COMPLEMENTAR 001/2016/SEC/SADH/SEJUDH - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - CETRAP/MT Divulgação da Lista de Deferimento ou Indeferimento dos Pedidos de Inscriç...

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