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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 007 2016 SEJUDH LOCAVEL SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, LOCAVEL SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteraçã...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 1805

    EXTRATO DECISÃO COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 076/2015/GAB/SEJUDH. (...) Assim, a Comissão Permanente instituída para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo - Portaria Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT - reunida RESOLVE: 1 - MANIFESTAR pelo SOBRESTAMENTO da decisão de suspensão, por 10 (dez) ...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005 2017 CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de papel A4, para atender a Central Estadual d...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - extrato da portaria 1172017

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 117/2017/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria nº. 117/2017/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim, Naiara Cr...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 010 2016 SEJUDH ANA PAULA FARIAS ALVES

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ANA PAULA FARIAS ALVES - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a al...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0612 2017 SEJUDH VILA RICA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0612/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT e de outro lado a Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente convênio tem por o...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 023/2015/SEJUDH/SETAS/CEDCA/TJMT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 023/2015/SEJUDH/SETAS/CEDCA/TJMT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 023/2015, que celebram entre si a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, o Conselho Estadual de Defesa do...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 004 2017 SEJUDH NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 84485/2017 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. DO OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinat...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - EXTRATO 6º TA AO CONVÊNIO 001-2014 -sejudh - prefeitura de Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem por Objeto a alteração da CLÁUSULA OITAV...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 102 2014 SEJUDH CONCREMAX

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a Empresa CONCREMAX COMÉRCIO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 2712016SEJUDHFUNACEMPAERMT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 271/2016/SEJUDH/FUNAC/EMPAER/MT DA ESPÉCIE: Termo Aditivo a Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Nova Chance, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural. PROCESSO N.° 180281/2017. ...

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  • D.O. nº 27009 de 27/04/2017 - EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 2004 medm

    EXTRATO DECISÃO COMISSÃO INSTITÍDA PELA PORTARIA Nº 076/2015/GAB/SEJUDH. (...) Assim, a Comissão Permanente instituída para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo - Portaria Nº 076/2015/GAB/SEJUDH/MT, presentes todos os membros, reunida e após deliberações e apontamentos, RESOLVE: 1 - MANI...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2016/FUNAC/MT PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, e a empresa ELETROCONSTRO PRESTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ 02.091.432/0001...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 034 2015 SEJUDH POLO AR

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 005 2016 SEJUDH KADEAS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteraç...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - EXTRATO DE PUBLIC DO T DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0102015FUNAC VINICIUS BELOTO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 010/2015/FUNAC DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 010/2015/FUNAC que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a Empresa VINICIUS BELOTO - ME. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 01...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 013 2016 SEJUDH JUNIOR CESAR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, JUNIOR CESAR F. GUIMARAES COMÉRCIO - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0122015FUNACMT

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 012/2015/FUNAC/MT Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Recuperandos n.° 012/2015/FUNAC, que entre si celebram a FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTAD...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2017 SEJUDH 3M COMÉRCIO DE MAT ELET CONSTR EQUIP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 591411/2016 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa 3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem como Objeto à aq...

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