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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - Portaria nº 102

    Portaria nº. 102/SEJUDH/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de serv...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 004 2015 Ref Protocolo 523242 2014 PAD 011 2014 formato word para publicação DOE

    PORTARIA Nº 004/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 002 2015 Ref Protocolo 212103 2015 PAD 013 2015 Formato word

    PORTARIA Nº 002/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26627 de 25/09/2015 - 3 Portaria nº 001 2015 Ref Protocolo 196196 2015 PAD 012 2015 Formato word

    PORTARIA Nº 001/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Portaria nº 101/2015_Nomeação de representantes da Polícia Militar para compor o CETRAP/MT

    PORTARIA Nº 101/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros da Polícia Militar para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inc...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria nº 01 2015 Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária Executiva na ausência ou afastamento da titular da pasta

    PORTARIA Nº 01/2015/SEC/SADH/GAB/SEJUDH/MT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Designa substituição da Secretária Executiva dos Conselhos em sua ausência ou afastamento. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, no uso das atribuições, visando o andamento das atividades administrativas, em caso de eventuais ausências e afastamentos do setor que gerencia, ...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Portaria nº 91

    Portaria nº 91/2015/GAB-SEJUDH, de 08 de setembro de 2015. Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações internas administrativas entre as unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Portaria nº 089

    PORTARIA Nº 089/2015/GAB-SEJUDH, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Servidores para compor a Comissão para Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, ...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria nº 080

    PORTARIA Nº 080/2015/GAB-SEJUDH, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Regulamenta os procedimentos de protocolo e instrução de processo referente a progressões horizontais e verticais junto a Gerência de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da COGP/SAAS/SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legai...

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