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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 289/2015/CGE-COR/SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 289/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 051.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 051/2015/GAB/SEJUDH, 12 DE MAIO 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, CONSIDERANDO a Portaria n° 093/2014/GAB/SEJUDH, de 14 de Novembro de 2014 que dispõem sobre a Regulamentação das Atribuições do...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria nº 48 2015 Comissao organizadora da III Conferencia CONEDE

    PORTARIA Nº 048/2015/GAB/SEJUDH, DE 07 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria nº 46 2015 Nomeação de representantes da Assembleia Legislativa para compor o CETRAP

    PORTARIA Nº 46/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 06 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros da Assembleia Legislativa para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, i...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 047.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 047/2015/GAB/SEJUDH, 06 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a Designação da Servidora para a função de Administradora Estadual do Sistema SIPIA SINASE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, RESOLVE: CONSIDERA...

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