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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006.2025.GAB.SESP

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006.2025.GAB.SESP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2025/GAB/SESP Dispõe sobre fluxo e procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos Bombeiros Militares condutores de viaturas operacionais do CBMMT com categorias C, D e E, relativos à renovação de CNH e revalidação de exame toxicológico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007.2025.SESP.MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2025/SESP/MT Regulamenta o processamento da autorização de despesa e o pagamento da atividade de magistério interno e o magistério externo, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, e dos órgãos desconcentrados vinculados a sua estrutura organizacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007.2025.SESP.MT

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Instrução Normativa nº 004/2025/SESP/MT - Dispõe sobre o processo de pagamento de indenização com transporte de mudança dos servidores militares transferidos por interesse do serviço no âmbito da SESP/MT.

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Instrução Normativa Nº 002/2025

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - Instrução Normativa nº 01/2025/SESP-MT

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  • D.O. nº 28905 de 9/01/2025 - Instrução Normativa nº 01/2025/SESP-MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025/SESP-MT, 06 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização da execução contratual, bem como sobre o Fluxo de Pagamento e Processo Administrativo Sancionatório no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuiç...

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