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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria N° 09/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N. º 09/2022/GAB-SAAP/SESP Institui o Núcleo de Apoio ao Conselho da Comunidade Penal de Cuiabá e Várzea Grande, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária na execução do Termo de Colaboração o nº. XXXX/2021/SESP/MT/CONCEP- Cuiabá, que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segura...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no dia 15/12...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 011 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 011/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 010 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 010/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 009 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 004 2021

    PORTARIA Nº 009/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA 019 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 019/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Portaria nº 17/2022/SESP/SAAP

    PORTARIA nº 17/2021/SESP/SAAP Institui Comissão Permanente de Atenção a Política de Acolhimento e Atendimento da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual, Travesti ou Intersexo em situação de privação de liberdade no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 08 /2022/GAB-SAAP/SESP “Suspender as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por tempo determinado”.

    PORTARIA Nº 08 /2022/GAB-SAAP/SESP “Suspender as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por tempo determinado”. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Variante Ômicron tem um alto poder de transmi...

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