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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Extrato da Portaria 218-2023_Instauração

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 218/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 218/2023/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n.º207/2004, em face da servidora H. R. D. S., instituindo a Comissão Processante composta pelas servidoras Meireluzia P...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria nº 183/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 183/2023/GAB/SESP Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, a concessão de autorização para aquisição de coletes balísticos pelo público em geral, bem como o respectivo registro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, d...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 215/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 215/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 215/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 02/07/2023, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA 214 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 214/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 1582023 PAD Nº 0162021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 158/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 1572023 PAD Nº 0152021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 157/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 1562023 PAD Nº 001 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 156/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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