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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA N 021 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022 (1)

    PORTARIA Nº 021/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA 028 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 028/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Portaria nomeação Comissão Disciplinar Juina

    PORTARIA Nº 09/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Centro de Detenção Provisória de Juína-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA N 0022023SUASESAJUSESP

    PORTARIA Nº 002/2023/SUASE/SAJU/SESP Nomeia servidores públicos para compor Comissão de Processo Seletivo Interno para seleção de agentes de segurança socioeducativo para atuarem nas operações socioeducativas especializadas. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DA PORTARIA NO 2534

    EXTRATO DA PORTARIA NO 253/2022/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria no 253/2022/SESP-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 68, caput e 69 da Lei Complementar nO 207/2004, alterada pelas LC nO 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Meireluzia Patrícia da Silva, Elton Jhonson d...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EXTRATO DE PORTARIA 173 2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 173/2022/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 173/2022/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Meireluzia Patrícia da Sil...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Portaria nº 026/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 026/2023/GAB/SESP Altera a Portaria nº 03/2023/GAB/SESP-MT, que delega competência ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE: Art. 1° - Revogar ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Comissão PCE

    PORTARIA Nº 08/2023/GAB-SAAP/SESP Nomeia Comissão para acompanhar o Processo Seletivo Interno do III CURSO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM RECINTO CARCERÁRIO - III CIRRC/MT, do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA 025 2023 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 025/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 18/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 18/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 18/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 01/11/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP. Cuiabá-MT, 10 ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA N 023 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007 2019

    PORTARIA Nº 023/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA 019 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 019/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 002 2022 SUASE SAJU SESP designação SAS

    PORTARIA Nº 001/2023/SUASE/SAJU/SESP Afasta preventivamente de suas atribuições especializadas, Agente de Segurança Socioeducativo pertencente ao Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas (SAS). O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 132 do DECRETO ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 024 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 007 2020

    PORTARIA Nº 024/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2020 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 022 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2022 (1)

    PORTARIA Nº 022/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 020 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 006 2022

    PORTARIA Nº 020/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO DA PORTARIA N 021 2023 CGE COR SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 021/2023/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Kelly Cristine Miguel Daub...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ERRATA PORTARIA 008 2023 SESP Cont 384

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2023/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 008/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.424, de 25 de janeiro de 2023, página 52. Onde lê: 384/2022/SESP (PM-PRO-2022/11666) DW EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. 44.930.324/0001-02 PM FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519) DAVYD MENEZES SILVA (266996) ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Portaria substituição servidor

    PORTARIA N.º 06/2023/GAB-SAAP/SESP Altera os membros designados pela Portaria 067/2021/GAB-SAAP/SESP, a qual designou servidores para assinar e receber documentos nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Pen...

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