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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA N° 0712023 PAD Nº 0042022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 071/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 99/2023/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 99/2023/GAB/SESP Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inc...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA 106 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 106/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA N° 1032023 substituição de membro da comissão PAD 0072020 protocolo SESP PRO 202236117 nova comissão PauloElton e Naiara

    PORTARIA Nº 103/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2020. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - SESPDIC202354875 DECISÃO PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 088/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2020, de protocolo n° 211640/2020, instaurado pela Portaria n° 049/2020/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 03 PORTARIA N 087 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0012023 (1)

    PORTARIA Nº 087/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N° 0952023 substituição de membro da comissão PAD0092019protocolo SESP PRO 202233182 nova comissão PauloElton e Jane

    PORTARIA Nº 095/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N° 0942023 substituição de membro da comissão PAD 0062022 protocolo CGE PRO 202100684 nova comissão PauloElton e Kelly

    PORTARIA Nº 094/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Alteração da Comissão

    PORTARIA Nº 057/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA Nº 051/2023/GAB/SESP - Inclusão de membros na Comissão para Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Permanentes da SESP/MT

    PORTARIA Nº 051/2023/GAB/SESP. Altera a Portaria n° 178/2022/GAB/SESP, que dispõe sobre a instituição de Comissão para Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inci...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria 18.2023

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/SAAP/SESP Altera a Portaria nº48/2022/GAB-SAAP/SESP para incluir membros na Comissão de elaboração do Plano de Longo Prazo do Sistema Penitenciário - PLPSP 2022 - 2031 e prorroga o prazo de elaboração do PLPSP e dá outras providências no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria 017.2023

    PORTARIA Nº 017/2023/GAB/SAAP/SESP Altera a Portaria nº 07/2023/GAB/SAAP para incluir membros na Comissão para análise das alterações e finalização dos trabalhos com a apresentação de minuta do Manual de Procedimento Operacional Padrão Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no exercício das ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Portaria substituição servidor

    PORTARIA Nº 19/2023/GAB/SAAP/SESP Designa servidor(a) a função de Diretor Interino da Cadeia Pública de Diamantino. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544/2020, Considerando a competência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de administ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 086 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 004 2023

    PORTARIA Nº 086/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 67, §7º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 2 ATUAL PORTARIA N 085 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 022 2021

    PORTARIA Nº 085/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA 085 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 085/2023/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 80/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 80/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 80/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, retroativos a 26/01/2023, para conclusão do Processo Administrativo n° 001/2021/SSE/SESP (Processo n° SESP-PRO-2022/27784)...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria desiginando atribuições de coordenação do NETRAP

    PORTARIA Nº 67/2023/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de servidor abaixo relacionado para exercer a coordenação das atividades de competência do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETRAP no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 73/2023/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 73/2023/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 73/2023/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 16/08/2022, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022/SESP (Processo n° SE...

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