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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de TCAC 022.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 022/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 022/2024, imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/72509, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, co...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 047.2024 CGE-COR-SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 047/2024/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos SESP-PRO-2024/31700. RESOLVEM: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA N 080 2024 GAB UNISCOR SP SESP

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato de TCAC - 026-2024 - SESP-PRO-2024-29875 PAD 21.2023

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 026/2024, firmado no processo SESP-PRO-2024/29875, com o servidor imputado no âmbito do Processo SESP-PRO-2023/75464, por infração di...

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