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312 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 1. Portaria nº 65.2025.SESP

    Portaria nº 65/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022 e Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - ERRATA - PORTARIA 026 2025 SESP (CONT. 380 2024)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA 063 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 063/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA 063 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA 062 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA N° 57.2025 - CPAD 2025-SESP

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 056 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 056/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 056 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA 055 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 055/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA N° 051-2025-GAB-SESP- SESP-PRO-2023-68901

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 053 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 053/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 053 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA 054 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 054/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA 052 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 052/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA 052 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA 047 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA 046 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA 046 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 046/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria n° 49/2025/GAB/SESP

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - Portaria n° 49/2025/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 49/2025/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Thiago Vinicius Pinheiro da Silva - Ten. Cel. PM, para responder em substituição legal pela Secretaria Adjunta de Segurança Pública no período de 27/01/2025 à 05/02/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe ...

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