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312 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 324 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 323 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 323 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 323/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 321 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 321/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 321 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 320 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 320/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA 320 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 319 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 319/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 319 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 318 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 318 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 318/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 317 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 317/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA 317 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 8. Portaria nº 308.2025.SESP

    Portaria nº 308/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 8. Portaria nº 308.2025.SESP

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 7. Portaria nº 306.2025.SESP

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 6. Portaria nº 306.2025.SESP

    Portaria nº 306/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - 6. Portaria nº 306.2025.SESP

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 312 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 312/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA 312 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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