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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA 462 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 462/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria Conjunta n° 16/2025/SESP/POLITEC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria Conjunta n° 16/2025/SESP/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 16/2025/SESP/POLITEC Revoga dispositivos da Instrução Normativa Conjunta nº 004/2025/SESP, publicada em 28 de maio de 2025, que regulamenta o procedimento excepcional para solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença prêmio no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secreta...

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