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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA 026 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 31/2026/SESP/MT Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 30/2026/SESP/MT Institui a Comissão de Inteligência Artificial aplicada às Contratações Públicas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

    PORTARIA Nº 18/2026/SESP/MT Designa servidora para assumir a Presidência da Câmara Temática de Defesa da Mulher (CTDM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a el...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 023 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 023/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 022 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 022/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 021 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 021/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 021 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 020 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 020 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 020/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 019 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA 017 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA 016 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA 013 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 -2026-SESP-POLITEC - formatada para publicação

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 -2026-SESP-POLITEC - formatada para publicação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/SESP/POLITEC Institui o Comitê de Governança da Cadeia de Custódia no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO no uso das atribuições legais; e...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 009/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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