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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 2. Portaria nº 39.2026.SESP

    Portaria nº 39/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 2. Portaria nº 39.2026.SESP

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA 028 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 028/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA 028 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

    PORTARIA N° 40/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Integradas/Desconcentradas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

    PORTARIA Nº 35/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente para a Gestão do Plano de Capacitação (CPGPC/SESP), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando que a formaçã...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 36.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 36/2026/GAB/SESP Revoga as Portaria nº 30/2025/SESP/MT, e nº 50/2025/SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação vigente e, Considerando a competência da autoridade administrativa para organizar, revisar e adequar os atos ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 34.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 34.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 34/2026/GAB/SESP Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, o Assistente Virtual “IVO” como ferramenta de apoio à gestão de arquivos convencionais e digitais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA 026 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 31/2026/SESP/MT Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 30/2026/SESP/MT Institui a Comissão de Inteligência Artificial aplicada às Contratações Públicas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

    PORTARIA Nº 18/2026/SESP/MT Designa servidora para assumir a Presidência da Câmara Temática de Defesa da Mulher (CTDM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a el...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 023 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 023/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 022 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 022/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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