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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 -2026-SESP-POLITEC - formatada para publicação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/SESP/POLITEC Institui o Comitê de Governança da Cadeia de Custódia no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO no uso das atribuições legais; e...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 -2026-SESP-POLITEC - formatada para publicação

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 009/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 010 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 010/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA 010 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 1. Portaria nº 05.2026.SESP

    Portaria nº 05/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 1. Portaria nº 05.2026.SESP

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - 1. Portaria nº 04.2026.SESP

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 006 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 006 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 006/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ERRATA PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2025/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incompleto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 378/2025/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.110, de 06 de novembro de 2025, página 19. Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Ad...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ERRATA PORTARIA 378 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 005/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 465 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 465/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 465 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 464 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 464/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - PORTARIA 464 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA 462 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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