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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 06-2026.PAER.SESP-MT V.1 13-03-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Portaria nº 49.2026.GAB.SESP - 2ª Alteração da Portaria 314 - Fevereiro 2026

    PORTARIA nº 49/2026/GAB/SESP Dispõe sobre a alteração de membros da comissão setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, designados pela Portaria nº 314/2025/SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - ERRATA PORTARIA 042 2026 SESP - CONTRATO. 139 2024

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2026/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incompleto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 042/2026/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.179, de 24 de fevereiro de 2026, página 99. Onde se lê: Nº CONTRATO 139/2024/SESP EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. EXPEDIENTE SESP-DIC-2026/07513 EFEITO UNIDADE FUNÇ...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria nº 47.2026.SESP - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública-2026-

    PORTARIA N.° 47/2026/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha do Mérito Comunitário - ROBERT PEEL da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, ...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 2. Portaria nº 38.2026.SESP

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 2. Portaria nº 38.2026.SESP

    Portaria nº 38/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA 042 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 042/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA 042 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA 029 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA 029 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 029/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 2. Portaria nº 39.2026.SESP

    Portaria nº 39/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - 2. Portaria nº 39.2026.SESP

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA 028 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA 028 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 028/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

    PORTARIA N° 40/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Integradas/Desconcentradas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

    PORTARIA Nº 35/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente para a Gestão do Plano de Capacitação (CPGPC/SESP), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando que a formaçã...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 36.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 36/2026/GAB/SESP Revoga as Portaria nº 30/2025/SESP/MT, e nº 50/2025/SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação vigente e, Considerando a competência da autoridade administrativa para organizar, revisar e adequar os atos ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 34.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 34/2026/GAB/SESP Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, o Assistente Virtual “IVO” como ferramenta de apoio à gestão de arquivos convencionais e digitais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constitui...

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