Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria Conjunta n° 16/2025/SESP/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 16/2025/SESP/POLITEC Revoga dispositivos da Instrução Normativa Conjunta nº 004/2025/SESP, publicada em 28 de maio de 2025, que regulamenta o procedimento excepcional para solicitação de inclusão e/ou alteração do usufruto de férias e licença prêmio no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secreta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!