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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria 2025.50.979

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.979 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria 2025.50.979

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria 10/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria 10/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 010/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA - 2025.10.416-DGPJC - DETERMINAR subordinação hierárquica a Diretoria Geral Adjunta da PJC - pub

    PORTARIA N.º 2025.10.416/DGPJC (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 804, de 19 de dezembro de 2024, que acrescenta dispositivos à Lei...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA - 2025.10.416-DGPJC - DETERMINAR subordinação hierárquica a Diretoria Geral Adjunta da PJC - pub

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 2025.50.952

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 2025.50.952

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.952 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA - 2025.10.408-DGPJC - Inclusão de membro Comite da Integridade - pub

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA - 2025.10.408-DGPJC - Inclusão de membro Comite da Integridade - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.408/DGPJC (ext) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integridade Pública do Governo do ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria 2025.50.874

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.874 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria 2025.50.874

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - PORTARIA - 2025.10.402-DGPJC - entrega de documentos e posse de candidatos EDVANIA AP SILVA - JESSICA ADRIANA e TULIO DIAS - ATO nº 1.0442025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Portaria 2025.50.807

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 2025.50.787

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 2025.50.747

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 2025.50.746

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 2025.50.733

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.733 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 2025.50.733

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Portaria 2025.50.727 e anexo 01 e 02 para publicação

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