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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PJC-POR-2025/00002

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2025/00002/PJC A DIRETORA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 de sete...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PJC-POR-2025/00002

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PJC-POR-2025/00001

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PJC-POR-2025/00001

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2025/00001/PJC A DIRETORA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA ADMINISTRATIVA - DESIGNAÇÃO - NI - NACO - IPC IPC FLÁVIO ASSERMAN FONTES EM SUBSTITUIÇÃO ROSELY ROSANGELA

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA N° PJC: 2025.50.2430

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA - 2025.10.626 - CSPJC - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP pub.

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA - 2025.10.626 - CSPJC - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP pub.

    PORTARIA Nº 2025.10.626/CSP/EXT. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando o disposto no art. 220 do Código de Processo Civil, co...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2403

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA nº 2025.10.614.DGPJC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORTARIA - 2025.10.598-DGPJC - GRUPO DE TRABALHO - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E VULNERÁVEIS pub

    PORTARIA N.º 2025.10.598/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de junho de 2010, bem como no poder regulamentar e de gestão administrativa conferido pelo Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORTARIA - 2025.10.598-DGPJC - GRUPO DE TRABALHO - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E VULNERÁVEIS pub

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA - 2025.10.601-DGPJC - data entrega de documentos e posse da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO pub

    PORTARIA nº 2025.10.601/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação da candidata SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO, aprovada em concurso público para o ca...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA - 2025.10.601-DGPJC - data entrega de documentos e posse da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO pub

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2319

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria N° 383/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 383/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2314

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2314

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2314 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria 2025.50.2288

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2288 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 2025.10.514.DPJCI - CORREIÇÃO INTERIOR

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