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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 2025.50.571

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.571 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 2025.50.555

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.555 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 2025.50.536 PJC/MT

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.536 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.330-DGPJC - entrega de DCTOS e POSSE de novos candidatos Delegados de Polícia Substituto

    PORTARIA nº 2025.10.330/DGPJCMT (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO os Atos Governamentais de números 471 e 472/2025, publicados no D.O.E. n° 28.944 de...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.326-DGPJC - RETIFICAÇÃO do artigo 2º da Portaria 2025.10.316-DGPJC - alteração do Horário e Local da Assinatura do Termo de Posse.

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.326-DGPJC - RETIFICAÇÃO do artigo 2º da Portaria 2025.10.316-DGPJC - alteração do Horário e Local da Assinatura do Termo de Posse.

    PORTARIA nº 2025.10.326/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2025.10.316/DGPJCMT, no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.939 ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria 003/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria 2025.50.458 PJC

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.458 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.315-DGPJC - COMITE de Integridade para atuar na Estruturação Execução da PJC - pub

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.315-DGPJC - COMITE de Integridade para atuar na Estruturação Execução da PJC - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.315/DGPJC (externa) Institui Comitê de Integridade para atuar na Estruturação, Execução e Monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.313-DGPJC - Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.313/DGPJC (Externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações na ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.313-DGPJC - Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho - pub

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.311-DGPJC - COMISSÃO PERMANENTE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.311-DGPJC - COMISSÃO PERMANENTE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

    PORTARIA nº 2025.10.311 (Administrativa) Instituí a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniais Inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, no âmbito da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria N° 032/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria N° 032/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 032/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA - 2025.10.247-DGPJC - entrega de documentos e posse de candidatos ELIETE G. DE OLIVEIRA e ROMULO BENVENUTI SCHIFER. pub

    PORTARIA nº 2025.10.247/DGPJCMT (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação dos candidatos ELIETE GONÇALVES DE OLIVEIRA e ROMULO BENVENUTI SCHIFER, ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA - 2025.10.247-DGPJC - entrega de documentos e posse de candidatos ELIETE G. DE OLIVEIRA e ROMULO BENVENUTI SCHIFER. pub

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA - 2025.10.245-DGPJC - Grupo Gestão de Riscos Integridade da PJC-MT - pub

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA - 2025.10.245-DGPJC - Grupo Gestão de Riscos Integridade da PJC-MT - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.245/DGPJC (externa) Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.6...

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