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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria 2025.50.2288

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2288 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº 2025.10.514.DPJCI - CORREIÇÃO INTERIOR

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 2025.10.542.DGPJC

    PORTARIA Nº 2025.10.542/DGPJC A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Comitê Setorial de Proteção de Dados (CSPD), no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso conforme dis...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 2025.10.530.DPJCI - correição - diretoria do interior

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 2025.10.530.DPJCI - correição - diretoria do interior

    PORTARIA Nº 2025.10.530/DPJCI (Portaria) O Delegado de Policia no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. Considerando, o expediente SIGADOC PJC-CIC-2025/00014 - CI CIRCULAR Nº 00014/2025/GAPD/PJC, de 09 de setembro de 2025, determinando o levantamen...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 015/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 015/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 015/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 2025.50.2251 e Anexo 01 e 02

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2251 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria 2025.50.2251 e Anexo 01 e 02

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Portaria 2025.50.2171

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2171 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria N° PJC: 2025.50.2130

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2130 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA - 2025.10.500-DGPJC - entrega de documentos e posse de candidatos ÉVERTON GONÇALVES MACEDO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA - 2025.10.500-DGPJC - entrega de documentos e posse de candidatos ÉVERTON GONÇALVES MACEDO

    PORTARIA nº 2025.10.500/DGPJC/MT (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a NOMEAÇÃO do candidato ÉVERTON GONÇALVES MACEDO, aprovados em concurso público pa...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria 014/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 014/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria 014/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria 2025.50.2056

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.2056 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria 2025.50.2056

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria 2025.50.1930

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.1930 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria 2025.50.1755

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Portaria 2025.50.1755

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.1755 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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