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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 293/2019/CGE-COR/ POLITEC

    PORTARIA Nº 293/2019/CGE-COR/ POLITEC O DIRETOR GERAL DA POLITEC e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocolo nº 568492/2019; RESOLVEM: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - PORTARIA 013/2019/DG/POLITEC

    PORTARIA Nº 013/2019/DG/POLITEC, de 12 de dezembro de 2019. Designa servidores para desempenharem as atribuições de fiscais para lançamentos no sistema FIPLAN GFO. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC/MT no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a necessidade de implantação de uma equipe de trabalho da...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº. 023/PAD 415856-2015/2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 023/PAD 415856-2015/2019/POLITEC A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 415856/2015, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82º, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido juntado na fl. 249, no qual a defensora dativa Suelen Silva de Oliveira, ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA Nº. 007/PAD 369713-2018/2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 007/PAD 369713-2018/2019/POLITEC A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 247543/2015, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82º, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido juntado nas fls. 108/110, no qual a defensora dativa Suelen Silva de Oliv...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA Nº. 024/PAD 247543-2015/2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 024/PAD 247543-2015/2019/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 247543/2015, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82º, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando o pedido juntado na fl. 213/215, no qual a defensora dativa Suelen Silva de Olivei...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA Nº. 008/PAD 280184-2018/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 008/PAD 280184-2018/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 272/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº. 016/PAD 17998-2019/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 016/PAD 17998-2019/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; ...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº. 023/PAD 247530-2015/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 023/PAD 247530-2015/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 368/2015/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº. 026/PAD 335640-2015/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 026/PAD 335640-2015/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 532/2015/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA Nº. 006/PAD 369713-2018/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 006/PAD 369713-2018/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA Nº. 023/PAD 247568-2015/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 023/PAD 247568-2015/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 371/2015/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº. 004/PAD 369713-2018/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 004/PAD 369713-2018/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº. 020/PAD 323541-2016/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 020/PAD 323541-2016/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 210/2016/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº. 014/PAD 17998-2019/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 014/PAD 17998-2019/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; ...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA Nº 005/2019/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº 005/2019/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA TÉCNICA E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, e Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº002/2014, i...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA Nº. 022/PAD 253285-2015/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 022/PAD 253285-2015/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº nº. 366/2015/CGE-COR/POL...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA Nº. 003/PAD 497153-2018/2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 003/PAD 497153-2018/2019/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 449/2018/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA Nº. 021/PAD 247590-2015/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 021/PAD 247590-2015/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 360/2015/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA Nº. 020/PAD 532314-2016/2019 POLITEC

    PORTARIA Nº. 020/PAD 532314-2016/2019 POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 455/2016/CGE-COR/POLITEC...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA Nº. 021/PAD 415856-2015/2019/POLITEC

    PORTARIA Nº. 021/PAD 415856-2015/2019/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria instauradora nº 676/2015/CGE-COR/POLITEC...

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