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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 1334-2016-SECID/SINFRA Processo: 544177/2019 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 1334/2019 - SECID/SINFRA, que tem como objeto o serviço de Restauração de Pavimentação com aplicação de lama asfáltica em vias do Município de Sinop MT, com obrig...
Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 027/2020/03/01-SINFRA Processo nº 387690/2020 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quinta - VALOR E DOTAÇÃO, subitem 5.1 DO VALOR do Contrato nº 027/2020/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:Onde se lê:O valor do presente ...
Extrato do Décimo Aditivo: 383/2014/01/10-SINFRA Processo nº 402429/2016 Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 2495 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco) dias, com término previsto em 23/07/2021, e aditar o prazo de Execução por mais 120 (cento ...
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 002/2019/01/03-SINFRA Processo nº 168395/2018 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar a Vigência em 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 780 (setecentos e oitenta) dias, com término previsto em 12/09/2021 e aditar a Execução em 180 (cento e oitenta) dias totalizando 682 (seiscentos e oite...
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo: 022/2016/01/11-SINFRA Processo nº 264196/2020 Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019 e na Nota Técnica NTS23496220. 1.2.O valor do presente pleito é de R$ 424.554,36 (quatrocento...
Extrato do Instrumento Contratual Nº 023/2020/00/00- SINFRA Processo nº 157777/2020 Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preço nº 015/2019/AL-MT, originária do Pregão Eletrônico nº 007/2019/AL-MT. Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de apoio técnico, consistindo na elaboração e análise de ...
Extrato do Terceiro Aditivo: 257/2014/01/03-SINFRA Processo nº 128438/2014 Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 730 (setecentos e trinta) dias, totalizando 3.195 (três mil, cento e noventa e cinco) dias, com término previsto em 31/03/2023, e aditar ao prazo de Execução por mais 730(set...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0359/2020 Processo: 227924-2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0359-2020, para acrescentar o valor em R$ 34.801,19 (Trinta e quatro mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos) a serem acrescidos como...
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0584-2019/SINFRA Processo: 504894/2019 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 29/12/2021. Assinatura: 10/11/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SI...
Extrato do Instrumento Contratual Nº 049/2020/00/00- SINFRA Processo nº 227850/2020/SINFRA. Modalidade:Dispensa de Licitação nº 005/2020-SINFRA Objeto do Contrato: Objeto É A Contratação De Empresa Para Construção De Várias Pontes De Concreto Pré - Moldado Protendido, Em Várias Rodovias Da Malha Rodoviária Do Sre, Integrantes Do Programa De O...
Extrato do Instrumento Contratual Nº 049/2020/00/00- SINFRA Processo nº 227850/2020/SINFRA. Modalidade:Dispensa de Licitação nº 005/2020-SINFRA Objeto do Contrato: Objeto É A Contratação De Empresa Para Construção De Várias Pontes De Concreto Pré - Moldado Protendido, Em Várias Rodovias Da Malha Rodoviária Do Sre, Integrantes Do Programa De O...
Extrato do Sexto Aditivo: 034/2015/01/06-SINFRA Processo nº 319535/2019 Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda - DO VALOR, inicial do contrato no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: 1.1 O valor atribuído ao Contrato é de R$ 9.049.349,62 (nove milhões, quarenta e nove m...
Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 033/2016/01/08-SINFRA Processo nº 175837/2020 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a instrução de serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019 e na Nota Técnica RTS34459420. 1.2 O valor do presente pleito é de R$ 47.680,63 (quarenta e sete mil, ...
Extrato do Instrumento Contratual Nº 045/2020/00/00- SINFRA Processo nº 229770/2020/SINFRA. Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 014/2020-SINFRA Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços implantação, pavimentação e restauração da rodovia MT-020, t...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0193-2016-SECID/SINFRA Processo: 87413/2019 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0193/2016 - SECID/SINFRA, que tem como objeto serviço de Revitalização da Praça Central (Praça do Avião) no Município de Canarana-MT, com obrigatoriedade da Presta...
EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 003/2014/SINFRA Processo: 386774/2013 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 14/12/2021. Assinatura: 03/11/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SIN...
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0633-2020 PROCESSO: 256777/2020 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Reforma do Centro Comunitário Coordenada Lat. 15°35’17.66”S Long. 56°5’25.86”O, numa extensão total de 1.644,16 m² no Município de Cuiabá-MT. RECURSO...
EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 001/2014//SECID/SINFRA Processo: 398332/2020 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 11/06/2021. Assinatura: 27/10/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logíst...
EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1131-2017/SINFRA Processo: 583973/2017 Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 30/03/2021. Assinatura: 26/10/2020. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SI...
EXTRATO DE DECISÃO Nº 01/2020/CPPAD/GS/SINFRA PA N.º 274382/2019 e PA N.º 274383/2019 Em decisão proferida no Processo Administrativo 274382/2019, fls. 30/31, decidiu a autoridade julgadora: “DETERMINO que se sobreste os procedimentos administrativos inaugurados a partir da publicação da portaria n. 105/2019/GS/SINFRA (proc. 274382/2019) e da ...
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