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D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

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D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 061/2022/01/07-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/00736 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) dias com o término previsto em 18/09/2026. 1.2. Aditar 150 (cento e cinquenta) d...

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D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

EXTRATO DE TCAC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SINFRA-PRO 2025/12624, que noticiam, em síntese, a violação aos deveres de moralidade e urbanidade (Art. 143, incisos IX e XI da LC 04/1990), que se enquadram nas hipóteses do Decreto 4...

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D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

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