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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf

    EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SINFRA/MT e SEILOG/MS nº 01/2026 Processo Administrativo: SINFRA-PRO-2026/01914 Objeto do Contrato: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para majorar a proteção do bioma Pantanal e impulsionar o ecoturismo via criação de um corredor logístico rodoviário que integre ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

    Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004/2024/02/05-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/01274 Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 990 (novecentos e noventa) dias, com término previsto para 06/11/2026. 1.2. E prorrogar o prazo de execução por...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 061/2022/01/07-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/00736 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) dias com o término previsto em 18/09/2026. 1.2. Aditar 150 (cento e cinquenta) d...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

    EXTRATO DE TCAC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SINFRA-PRO 2025/12624, que noticiam, em síntese, a violação aos deveres de moralidade e urbanidade (Art. 143, incisos IX e XI da LC 04/1990), que se enquadram nas hipóteses do Decreto 4...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

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