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291 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Extrato IC 037.2026

    Extrato do Instrumento Contratual nº 037/2026/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01949 Modalidade: Remanescente de obra, em decorrência da rescisão unilateral do IC nº. 103/2024/SINFRA, nos termos do art. 90, §7º da Lei 14.133/2021. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na elaboração do projeto execut...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Extrato IC 037.2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Extrato IC 039.2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - pub- 13 SAI 14-04-2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - pub- 13 SAI 14-04-2026

    EXTRATO DO 05° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0146-2023/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2026/07877 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/07/2026. Assinatura: 13/04/2026 Partes: Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Extrato aditivo nº 037

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Extrato aditivo nº 037

    Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 037/2023/01/02/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/05212 Objeto do Termo: 1.1. 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 510 (quinhentos e dez) dias, totalizando 1665 (mil seiscentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 04/11/2027. 1.2...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - pub- 10 SAI 13-04-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - pub- 09 SAI 10-04-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 028/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/03568

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 028/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/03568

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 028/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/03568 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis Inservíveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - pub- 07 SAI 09-04-2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - pub- 07 SAI 09-04-2026

    EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0978-2023/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2026/05194 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 30 (trinta) dias, passando o término da vigência para 02/05/2026. Assinatura: 07/04/2026 Partes: Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato de Publicação

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - pub- 06 SAI 07-04-2026

    EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0048-2023/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2026/06801 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 14/10/2026. Assinatura: 06/04/2026 Partes: Secretaria de...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - pub- 06 SAI 07-04-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Publicação CDA - 032-2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Public. 06 Abril 2026 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0204-2026 PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/03182 OBJETO:O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição e instalação de academias da primeira idade (API) e academias da terceira idade (ATI) a serem implantadas em praças e demais logradouro...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Public. 06 Abril 2026 - CELEBRAÇÃO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato 089.2024.03.01

    Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 089/2024/03/01/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/21158 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Primeiro Termo Aditivo Nº. 089/2024/01/01-SINFRA, item 1.1., no dispositivo delineado abaixo: Onde...

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