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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf

    EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SINFRA/MT e SEILOG/MS nº 01/2026 Processo Administrativo: SINFRA-PRO-2026/01914 Objeto do Contrato: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para majorar a proteção do bioma Pantanal e impulsionar o ecoturismo via criação de um corredor logístico rodoviário que integre ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

    Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004/2024/02/05-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/01274 Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 990 (novecentos e noventa) dias, com término previsto para 06/11/2026. 1.2. E prorrogar o prazo de execução por...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato aditivo 019.2025.02.04

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 061/2022/01/07-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/00736 Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete) dias com o término previsto em 18/09/2026. 1.2. Aditar 150 (cento e cinquenta) d...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

    EXTRATO DE TCAC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido nos autos do processo SINFRA-PRO 2025/12624, que noticiam, em síntese, a violação aos deveres de moralidade e urbanidade (Art. 143, incisos IX e XI da LC 04/1990), que se enquadram nas hipóteses do Decreto 4...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato TCAC

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato aditivo 074.2021.01.11

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato aditivo 074.2021.01.11

    Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 074/2021/01/11-SINFRA Processo SINFRA-PRO-2026/01382 Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 113 (cento e treze) dias, totalizando 1701 (mil setecentos e um) dias, com término previsto para 29/05/2026. E aditar 173 (cento e setenta e três) dias ao pra...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato do TCAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TCAC) N.º 02/2026 PROCESSO DISCIPLINAR DE ORIGEM: SINFRA-PRO-2024/06130. PROCESSO DO AJUSTE: SINFRA-PRO-2026/00732. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 1º e 8º do Decreto Estadual n.º 466/2023, c/c a Lei Complementar n.º 04/1990. DESCRIÇÃO GENÉRICA DOS FATOS: Ao final da instrução processual...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Extrato do TCAC

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato IC 007.2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato IC 007.2026

    Extrato do Instrumento Contratual nº 007/2026/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16202 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 113/2025 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para fresagem do revestimento, pintura de ligação RR-2C, execução de capa de rol...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato Publicação CDA - 012-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Extrato Aditivo 029.2025.02.02 BRIDGE

    Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 029/2025/02/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2026/00062 Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, totalizando 460 (quatrocentos e sessenta) dias, com término previsto para 14/07/2026. 1.2. E prorrogar o prazo de execução p...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Extrato Aditivo 029.2025.02.02 BRIDGE

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Extrato Publicação CDA - 013-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Public. 28 de janeiro Colaboração 0002-2026 - Copia

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0002/2026 PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/04719 OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes,para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ...

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