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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - I.N. 012.2023 - Rev SICRO 2023

    Instrução Normativa n° 012/2023/GS/SINFRA Estabelece critérios para a elaboração de orçamentos no âmbito da SINFRA/MT, para obras rodoviárias. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SAOR - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 612 de 28 de Jane...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - IN 07-SINFRA-2023 - SUAM

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07/SINFRA/2023 Dispõe sobre a Responsabilidade Ambiental das Contratadas e estabelece os procedimentos ambientais a serem atendidos e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019, que dispõe...

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