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D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005.2025.GS.SINFRA Versão para publicação

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 005/GS/SINFRA/MT, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 003/2024/GS/SINFRA, que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativas à instrução dos processos de medição, reajustamento e pagamento de medição de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA dá outras providência...

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D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Instrução Normativa n° 004.2025.GS.SINFRA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025/GS/SINFRA (Republicação) Revisão de critérios visando estabelecer procedimentos para o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes dos acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de insumos em obras de engenharia. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES...

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